Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade visa informar o utilizador acerca do modo como a AFP, na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores do Website, recolhe, trata e partilha os seus dados pessoais.

1. Dados recolhidos pela AFP

Podemos recolher os dados enumerados a seguir no âmbito da utilização do Website. Esses dados não são considerados como “dados pessoais” na aceção da legislação aplicável. No entanto, pretendemos fornecer-lhe a informação mais completa possível acerca do conjunto de dados que tratamos durante a utilização do Website.

Tenha em atenção que nunca solicitamos da sua parte a transmissão de dados sensíveis na aceção da legislação, bem como solicitamos que não transmita tais dados.

1.1 Informações comunicadas pelo utilizador

O Website disponibiliza formulários que permitem, nomeadamente, registar-se na AFP ou adquirir conteúdos, receber informações ou inscrever-se em eventos, transmitir-nos uma informação ou enviar-nos um comunicado, solicitar a adesão à AFP ou contactar-nos por outros motivos. Além disso, se aplicável, o utilizador pode responder a questionários, opiniões ou sondagens que possamos propor para efeitos de melhoria dos nossos serviços ou da sua experiência como utilizador.

Sempre que preenche um desses formulários no Website, o utilizador deve fornecer-nos os dados a seguir indicados, na íntegra ou em parte, de acordo com a natureza do formulário em questão: nome próprio, apelido, estado civil, endereço de correio eletrónico, atividade, empresa, morada postal da empresa, número de telefone, interesses, assunto e conteúdo da mensagem, aceitação ou recusa de ser informado por correio eletrónico de novos produtos e ofertas da AFP e das suas filiais.

1.2 Informações recolhidas pela AFP durante a utilização do Website

Em cada uma das suas visitas ao nosso Website, podemos recolher os seguintes dados:

Dados relativos aos equipamentos, às redes e às plataformas utilizados: identificador do equipamento utilizado (endereço IP, identificador Apple, identificador Android, etc.), dados de ligação (data, hora e duração), tipo e versão do navegador (Internet Explorer, Safari, Mozilla Firefox, Google Chrome, etc.) e tipo de sistema operativo (Microsoft Windows, Apple OS, Linux, Unix, etc.).

Dados relativos às suas preferências e outras ações no Website: idioma da interface, referência da página de início do utilizador.

Dados relativos à sua navegação: percurso nas páginas do Website e duração da consulta de determinadas páginas, conteúdos acedidos ou consultados, pesquisas e resultados das pesquisas e, em geral, as suas ações no Website.

Informações acerca da leitura ou não das mensagens de correio eletrónico que enviamos e dos cliques efetuados nas hiperligações que constam nessas mensagens.

Para recolher alguns dos dados acima indicados, podemos utilizar cookies. Para saber mais acerca da utilização de cookies, consulte a secção 4 a seguir.

2. Finalidades da utilização dos dados

Os dados recolhidos pela AFP são utilizados para as finalidades e com base nos fundamentos a seguir descritos.

Finalidades da utilização

Fundamento jurídico

Fornecimento ao utilizador de informações acerca dos nossos serviços e resposta a todas as suas perguntas

Este tratamento é realizado com o seu consentimento

Possibilidade de personalização das preferências do utilizador no Website

Este tratamento baseia-se na realização do seu interesse legítimo e/ou é realizado com o seu consentimento

Tratamento e correção de eventuais incidentes ou falhas de funcionamento do Website

Este tratamento baseia-se na realização do nosso interesse legítimo (garantia do funcionamento e da segurança do Website)

Operações internas de auditoria e análise dos dados e das estatísticas de audiência

Este tratamento baseia-se na realização do nosso interesse legítimo (melhor compreensão dos interesses dos utilizadores e melhoria dos nossos serviços e do nosso apoio)

Envio, em conformidade com a legislação aplicável e mediante o seu consentimento sempre que tal seja exigido, da newsletter da AFP ou de mensagens de marketing, publicitárias e promocionais acerca dos produtos, serviços ou eventos da AFP ou das suas filiais que possam ser do seu interesse

Este tratamento é realizado com o seu consentimento e/ou baseia-se na realização do nosso interesse legítimo (transmissão de informações e conteúdos pertinentes)

Avaliação da eficácia das mensagens publicitárias enviadas pela AFP e respetiva adaptação aos nossos clientes atuais e potenciais

Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (medição e otimização da eficácia das nossas campanhas) e/ou é realizado com o seu consentimento

3. Período de conservação dos dados

Os seus dados são conservados por um período não superior àquele necessário no que diz respeito às finalidades para as quais são tratados. As tabelas a seguir referem os principais períodos de conservação dos seus dados.

Dados relativos a todos os utilizadores
Categorias de dados	Período de conservação
Dados de ligação e de navegação	15 meses
Cookies	13 meses
Pedido simples de informação	3 anos após o encerramento do processo relativo a tal pedido
Dados relativos à transmissão de conteúdos que possam ser objeto de uma publicação	10 anos após a receção dos conteúdos (após esse período, esses dados são arquivados)
Queixa, contestação (nomeadamente, editorial), pedido de um direito de acesso	10 anos após o encerramento do processo (após esse período, esses dados são arquivados)
Dados relativos aos formulários promocionais, opiniões ou sondagens	Após o encerramento do estudo de marketing em questão, o qual não pode ser superior a 3 anos (após esse período, os dados são arquivados)

Dados relativos aos clientes da AFP e/ou de uma filial
Categorias de dados	Período de conservação
Dados relativos à execução do contrato: gestão da conta de cliente, das encomendas, das transferências, da faturação e dos pagamentos	10 anos após o termo do contrato
Dados de contacto: nome próprio, apelido, estado civil, endereço de correio eletrónico, número de telefone, atividade e empresa	5 anos após o termo do contrato

Dados relativos aos potenciais clientes
Categorias de dados	Período de conservação
Dados de contacto: nome próprio, apelido, endereço de correio eletrónico, estado civil, número de telefone, atividade e empresa	3 anos após a recolha dos dados ou do último contacto por parte do utilizador

4. Utilização de cookies

5. Transferência de dados para terceiros

5.1 Casos em que a realização de transferências é possível

Conservamos os seus dados na AFP, salvo nos casos limitados definidos a seguir.

Entidades terceiras com as quais colaboramos podem ter acesso aos seus dados pessoais, em especial, os subcontratantes aos quais recorremos em matéria de prestações técnicas, comerciais, de marketing, jurídicas e de mensagens eletrónicas.

Essas transferências incluem-se sempre no âmbito do alcance das finalidades descritas na secção 2 acima e apenas os dados estritamente necessários ao cumprimento de tais finalidades estão abrangidos.

Podemos transferir os seus dados caso tal seja considerado necessário i) para executar qualquer contrato, CGU e a presente Política de Privacidade; ii) para responder a qualquer reclamação contra a AFP, uma filial da AFP ou um dos nossos parceiros comerciais; iii) para satisfazer qualquer pedido judiciário, em especial, no âmbito de inquéritos e investigações; iv) em caso de urgência que coloque em risco a saúde pública ou a integridade física de uma pessoa; v) para garantir os direitos, os bens e a segurança da AFP, do utilizador e de terceiros.

Podemos transferir os seus dados para filiais da AFP e/ou uma entidade terceira em caso de reorganização do grupo AFP (fusão, aquisição, cisão, etc.).

5.2 Locais para os quais a realização de transferências é possível

Atribuímos especial importância ao armazenamento e à manutenção dos seus dados na União Europeia. No entanto, é possível que os dados sejam transferidos para países terceiros, alguns dos quais podem ter uma legislação menos protetora do que aquela aplicável na União Europeia.

Esse é o caso dos dados transmitidos a alguns dos nossos subcontratantes estabelecidos fora da União Europeia, aos quais podemos recorrer para determinados serviços específicos.

Em caso de transferência deste tipo, garantiremos que a mesma esteja enquadrada por instrumentos jurídicos que permitam o cumprimento, por parte dos destinatários dos dados, de todas as obrigações aplicáveis na União Europeia em matéria de tratamento de dados (cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia), de modo a garantir um nível de proteção suficiente da vida privada e dos direitos fundamentais das pessoas.

6. Comunicações comerciais por correio eletrónico

Poderemos enviar ao utilizador, em conformidade com a legislação aplicável e mediante o seu consentimento sempre que tal seja exigido, a newsletter da AFP ou mensagens de marketing, publicitárias e promocionais acerca dos produtos, serviços ou eventos da AFP ou das suas filiais que possam ser do seu interesse.

Caso não pretenda fazer parte da nossa lista de divulgação de mensagens eletrónicas, pode opor-se ao clicar na hiperligação de cancelamento que consta em cada uma das nossas comunicações ou ao enviar-nos uma mensagem de correio eletrónico para o endereço afpcomprivacy@afp.com

7. Exercício dos direitos relacionados com os dados pessoais

O utilizador pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais conservados pela AFP, bem como a respetiva retificação ou eliminação. Além disso, pode solicitar a limitação do tratamento ou opor-se a um tratamento. Contudo, tenha em atenção que, nestes dois últimos casos, poderá ser afetado o seu acesso ao Website e/ou aos serviços na íntegra ou em parte.

O utilizador pode solicitar o exercício do direito de portabilidade dos seus dados, ou seja, do direito de receber os dados pessoais fornecidos num formato estruturado, bem como do direito de transmissão desses dados a outro responsável pelo tratamento.

Além disso, pode formular orientações especiais relativas ao destino dos seus dados pessoais após a sua morte.

Nos casos suprarreferidos, podemos, de modo a responder ao seu pedido, i) verificar a sua identidade e ii) solicitar o fornecimento de informações complementares.

Tenha em atenção que podemos conservar determinadas informações sempre que tal seja imposto pela legislação ou sempre que tenhamos um motivo legítimo para o efeito.

Caso pretenda exercer os seus direitos, contacte-nos por correio eletrónico ou por carta postal para os endereços indicados a seguir. Envidaremos todos os esforços para responder ao seu pedido num prazo razoável. Além disso, pode apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo.

afpcomprivacy@afp.com

Departamento Jurídico

Agence France Presse

11-15 place de la Bourse

75002 Paris, França