EUA elimina normas climáticas para usinas de energia durante reunião do G20

O governo do presidente Donald Trump eliminou os limites para as emissões de carbono de usinas de energia movidas a carvão e gás, na mais recente de uma série de medidas que desmantelam regulamentações destinadas a conter as mudanças climáticas. A EPA confirmou nesta segunda-feira (14) a revogação das normas do governo anterior para essas usinas.

As mudanças, anunciadas durante uma reunião de ministros de Energia do G20 em Houston, revertem medidas adotadas durante o governo de Joe Biden.

O governo também propõe impedir futuras regulamentações sobre o setor energético, responsável por aproximadamente um quarto das emissões de gases de efeito estufa do país.

"Durante mais de 15 anos, os governos Obama e Biden travaram uma guerra contra o carvão para destruir a energia confiável e acessível", declarou nesta segunda-feira Lee Zeldin, administrador da Agência de Proteção Ambiental (EPA).

"O governo Trump chegou para proteger a energia americana e garantir que você possa manter as luzes acesas sem comprometer o orçamento", acrescentou.

O anúncio foi recebido com aplausos por representantes ligados à indústria que participavam do encontro em Houston. “Hoje, estamos eliminando a burocracia para implementar a maior desregulamentação do setor energético da história”, acrescentou.

Segundo Zeldin, na “EPA de Trump” não haverá espaço para “alarmismo nem radicalismo climático”. Ele acusou jornalistas de tentar “assustar” o público.

A medida foi anunciada depois que o mundo registrou temperaturas recordes em agosto e os Estados Unidos tiveram seu verão mais quente.

Segundo os cientistas, a queima de combustíveis fósseis é a principal causa do aquecimento global. Neste ano, o aquecimento provocado pela atividade humana se soma a um fenômeno El Niño intenso.

"Eles estão garantindo os lucros da indústria de combustíveis fósseis e deixando completamente de lado a saúde e o bem-estar das pessoas", declarou à AFP Rachel Cleetus, da organização Union of Concerned Scientists (União de Cientistas Preocupados).

"A EPA abandonou completamente sua missão, e está fazendo isso de maneira cruel", afirmou.

O governo revogou as normas de 2024 da era Biden, estabelecidas com base na Lei do Ar Limpo para controlar a poluição por gases de efeito estufa proveniente das usinas de carvão existentes e das novas usinas a gás. A EPA havia adotado essas normas em abril de 2024.

As regras exigiam uma redução de até 90% da poluição por dióxido de carbono ao longo do tempo e teriam obrigado as usinas a utilizar tecnologia de captura de carbono em suas chaminés para atingir essa meta.

Na regulamentação, a EPA sustentou que essas exigências eram impossíveis de cumprir e que os prazos eram curtos demais.

A segunda parte do pacote consiste em uma proposta de norma segundo a qual a EPA não tem autoridade para regulamentar as emissões de gases de efeito estufa do setor energético.

A proposta afirma ainda que, mesmo se a agência tivesse essa competência, regulamentar essas emissões seria inútil porque não contribuiria de maneira efetiva para enfrentar as mudanças climáticas globais.

A proposta se baseia na decisão do governo, em fevereiro, de revogar a chamada Declaração de Perigo de 2009, determinação científica que estabelecia que os gases de efeito estufa ameaçavam a saúde e o bem-estar públicos. A EPA efetivamente revogou essa declaração em fevereiro de 2026 no âmbito das normas para veículos.

A agência afirmou que a revogação permitiria uma economia de 310 bilhões de dólares (cerca de 1,6 trilhão de reais), enquanto a segunda proposta geraria uma economia adicional de 370 milhões de dólares (cerca de 2 bilhões de reais), números questionados por críticos, que prometeram analisá-los.

Trump costuma classificar as mudanças climáticas provocadas pela atividade humana como uma "farsa". O presidente retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris sobre o clima e eliminou normas sobre emissões de gases de efeito estufa para veículos.

"Nosso governo ignora a realidade ao nosso redor: que as pessoas sofrem diariamente os impactos das mudanças climáticas, e simplesmente não dá atenção, dizendo: 'Não nos importamos, não é problema nosso, que a próxima geração resolva'", afirmou Meredith Hankins, especialista jurídica do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais.

Por sua vez, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, classificou a mudança nas normas ambientais como "catastrófica" e anunciou que tomará medidas para protegê-las.