Argentina vai restituir a herdeira quadro de galerista judeu roubado por nazistas

A Justiça argentina ordenou, na sexta-feira (4), a restituição para a única herdeira de um galerista judeu holandês de um quadro roubado pelos nazistas e encontrado no ano passado em uma residência na cidade de Mar del Plata, ao sul de Buenos Aires.

"Retrato de uma dama" estava em poder de Patricia Kadgien, filha de Friedrich Kadgien, falecido na Argentina em 1978 e apontado como o 'mago das finanças' das SS, a força paramilitar do regime nazista durante a Segunda Guerra Mundial.

O juiz federal Santiago Inchausti informou que "será ordenada a restituição do quadro à herdeira", segundo um acordo entre as partes um ano depois de a tela a óleo ter sido identificada na foto de um anúncio imobiliário após décadas de buscas.

Patricia Kadgien e seu marido, Juan Carlos Cortegoso, tinham sido acusados de acobertamento e foram colocados em prisão domiciliar depois que o jornal holandês AD identificou a obra em uma foto na qual o quadro aparecia sobre um sofá verde.

A tela pertencia ao galerista Jacques Goudstikker, cuja coleção foi saqueada durante a ocupação nazista nos Países Baixos na Segunda Guerra Mundial.

O autor da obra é o italiano Giacomo Ceruti (1698-1767), conhecido como "Il Pitocchetto", e não o retratista Giuseppe Ghislandi, como foi informado inicialmente, indicou o governo argentino em um comunicado.

O acordo determina que o casal aceita devolver o quadro à nora e única herdeira de Goudstikker, Marei von Saher, e que não o reivindicará judicialmente.

"Os investigadores se comprometeram fundamentalmente à renúncia a todo o direito sobre o quadro, que será restituído à família do galerista", explicou à AFP o promotor federal Carlos Martínez.

A obra "está em bom estado de conservação e as perícias deram certeza da autenticidade", acrescentou o promotor.

Outras peças de arte apreendidas na residência "não têm valor histórico, a maioria era de réplicas e nos casos em que eram autênticas, não procediam do espólio e eram posteriores ao período da guerra, portanto foi acordada a devolução para a família", disse Martínez. 

O acordo judicial também estabelece um pagamento de 4,8 milhões de pesos argentinos (aproximadamente 16.305 reais), que serão destinados em doação para hospitais locais.

O quadro está sob o resguardo da Suprema Corte argentina e ali os procuradores de Von Saher deverão iniciar os trâmites para que volte à família proprietária antes do espólio, segundo a investigação.

A princípio, a defesa judicial dos Kadgien tentou argumentar que o crime tinha prescrito.

No entanto, os delitos enquadrados no contexto de um genocídio não prescrevem, segundo a legislação argentina e o direito internacional.

Milhares de nazistas cruzaram o Atlântico após a guerra e muitos se esconderam no Chile e na Argentina.

O quadro pode ter um destino transitório na Argentina em uma exposição a título de conscientização.

"A intenção da família é que seja exibido em Buenos Aires por pelo menos um ano", disse à AFP Guillermo Brady, advogado de Saher.

Embora ainda não tenha sido determinado onde e quando o quadro ficaria exposto ao público, Brady informou que "há conversas com o Museu do Holocausto, com o de Belas-Artes e com o Ministério de Relações Exteriores, que também lhes interessa".