ONG prevê julgamento contra Suécia por inação climática

Uma associação que inclui a ativista climática Greta Thunberg e que processou o Estado sueco por não tomar medidas suficientes contra o aquecimento global disse à AFP, nesta segunda-feira (21), que espera que o julgamento comece na segunda metade de 2027.

Os advogados do Estado sueco e da associação Aurora, que o processa, se reuniram nesta segunda-feira para uma audiência prévia ao julgamento no Tribunal Distrital de Estocolmo.

"É a primeira vez que as obrigações climáticas da Suécia são discutidas perante um Tribunal Distrital sueco, por isso é um momento histórico", destacou Ida Edling, porta-voz e coordenadora jurídica da ONG Aurora, do lado de fora do tribunal.

O grupo vem tentando há anos apresentar um processo na Suécia, mas sempre esbarrava com obstáculos legais.

No ano passado, a Suprema Corte rejeitou uma tentativa anterior por ter sido apresentada em nome de uma pessoa, mas não destacou em sua decisão que uma "associação" poderia estar habilitada a apresentar uma ação judicial.

Aurora apresentou uma nova ação em seu próprio nome, em fevereiro.

Edling afirmou à AFP que as partes se reuniriam nesta segunda-feira "para determinar em que consistirão as próximas etapas do processo".

"Vamos tentar esclarecer no que estamos de acordo e no que não", destacou.

Segundo a associação, a Suécia não faz o suficiente para combater o aquecimento global e deve triplicar as medidas.

O Estado nega.

Martin Mork, advogado que representa o Estado, afirmou à AFP que a Suécia cumpriu suas obrigações conforme a legislação europeia.

Grupos ativistas de todo o mundo recorrem cada vez mais aos tribunais para obrigar os governos e as empresas a reduzir as emissões de gases de efeito estufa e proteger melhor o meio ambiente.

Em uma decisão histórica de abril de 2024, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos determinou que a Suíça não fazia o suficiente para combater a mudança climática, o que a tornou o primeiro país condenado por um tribunal internacional por essas acusações.