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Supremo proíbe prefeito do Rio de censurar livros LGBT

BIENAL INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/AFP / Fernando SOUZA O youtuber Felipe Neto comprou e distribuiu gratuitamente 14 mil títulos LGBT de editoras que participam da Bienal do Rio

O STF proibiu neste domingo a censura a qualquer publicação que aborde temas LGBT na Bienal do Livro do Rio de Janeiro, depois que o prefeito da cidade iniciou uma cruzada contra uma revista em quadrinhos que mostra um beijo na boca entre dois super-heróis.

A decisão reverte uma sentença do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e põe fim à batalha jurídica gerada pela tentativa do prefeito Marcelo Crivella de retirar de circulação obras que considera impróprias para crianças e adolescentes.

Atendendo a um pedido Procuradoria-Geral, o presidente do STF, Dias Toffoli, considerou a medida de Crivella ilegal porque, ao considerar impróprios apenas conteúdos LGBT, viola o princípio de igualdade garantido pela Constituição.

O ministro Gilmar Mendes concordou com a decisão de Toffoli, alegando que o prefeito incorreu em um ato de censura prévia de conteúdo artístico.

A decisão do STF acontece no último dia da Bienal, mas representa um alívio para aqueles que temiam uma arrancada de censura do prefeito evangélico posterior ao evento.

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