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HRW denuncia aumento de agressões contra defensores da Amazônia no Brasil

AFP/Arquivos / Joao Laet (Ago/2019) Incêndio em Altamira, Pará

A Human Rights Watch (HRW) pediu nesta terça-feira que o presidente Jair Bolsonaro reverta sua política que acelera o desmatamento e incentiva "ataques e ameaças" contra defensores da Floresta Amazônica.

"O governo do presidente Jair Bolsonaro deve parar de enfraquecer as proteções ambientais e adotar medidas decisivas contra as redes criminosas que estão destruindo a floresta amazônica e ameaçando e atacando defensores da floresta, incluídos agentes públicos e moradores de comunidades locais", destacou em seu relatório anual a entidade de defesa dos direitos humanos, com sede em Nova York.

Dados preliminares mostram que, de janeiro de 2019, quando Bolsonaro assumiu o cargo, até dezembro, "o desmatamento da Amazônia aumentou mais de 80%" em relação a 2018, enquanto o número de multas ambientais diminuiu 25% entre janeiro e setembro (últimas estatísticas disponíveis).

"Sem nenhuma prova, o governo tem culpado ONGs, voluntários brigadistas e povos indígenas pelos incêndios na Amazônia e, ao mesmo tempo, fracassado em agir contra as redes criminosas que estão derrubando árvores e queimando a floresta para dar lugar à criação de gado e à agricultura, ameaçando e atacando aqueles que estão no caminho", prossegue a entidade.

Os atos de intimidação de grupos criminosos na Amazônia aumentaram significativamente em 2019, segundo a ONG, baseando-se em testemunhos de autoridades e moradores locais.

"Somente em novembro e dezembro, três indígenas foram mortos", continua o documento.

Bolsonaro, um cético das mudanças climáticas, vê campanhas internacionais para preservar a Amazônia como uma ameaça à soberania nacional e as atribui às intenções de outros países de aproveitar a riqueza mineral do país.

O governo prepara o envio ao Congresso de um projeto para legalizar a exploração de petróleo e gás e a construção de barragens hidrelétricas em terras indígenas.

A HRW também denunciou a adoção de "políticas contra os direitos humanos em questões relacionadas à liberdade de expressão e à sociedade civil, além das do meio ambiente e da segurança pública".

A HWR alerta em particular contra o projeto de lei que "trataria automaticamente como atos de legítima defesa as mortes causadas por ação policial ou pelos militares armados se executados contra alguém que porte uma arma de forma ostensiva ou se envolva em outros atos criminosos".

Mesmo sem essa lei, "a polícia do Rio de Janeiro matou 1.686 pessoas entre janeiro e novembro, um número recorde", afirma a organização.

Muitas dessas mortes "decorrem em legítima defesa, mas outras são resultados do uso ilegal da força", acrescenta a HRW, recordando que "os padrões internacionais de direitos humanos permitem matar pessoas deliberadamente apenas quando necessário para proteger uma vida".

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