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Colômbia dará penas em colônias agrícolas a traficantes arrependidos

Armada de Colombia/AFP/Arquivos / HO Membros da Marinha da Colômbia apreendem cocaína do Clã do Golfo em Turbo, em 6 de março de 2018

Os narcotraficantes do Clã do Golfo, a quadrilha mais poderosa da Colômbia, receberão uma redução de pena, que poderão ser cumpridas em colônias agrícolas, se recorrerem a uma polêmica lei de submissão, informou o governo nesta terça-feira (10).

O ministro de Justiça, Enrique Gil, justificou a prisão em condições especiais dos membros da organização liderada por Dairo Antonio Úsuga, conhecido como Otoniel.

"As colônias agrícolas obedecem ao sistema da estrutura prisional porque são prisões com condições de outra natureza, que buscam dar condições de ressocialização e reabilitação", afirmou o funcionário à W Radio.

O governo começou a administrar a rendição do Clã do Golfo após sancionar na segunda-feira a lei de submissão coletiva de organizações criminosas.

"A sujeição à Justiça em nenhum caso impedirá a extradição dos membros desses grupos, e quem se submeter poderá ter condições especiais de reclusão, mas podem perdê-las se não cumprirem os compromissos", afirmou na segunda-feira o presidente Juan Manuel Santos.

Gil afirmou que quem se submeter à iniciativa poderá ser enviado a colônias agrícolas de segurança alta ou média, conforme a gravidade de seus delitos.

A lei, que descarta o reconhecimento dos grupos armados como organizações com fins políticos, oferece reduções de penas aos narcotraficantes e membros de gangues que confessem delitos e entreguem bens e rotas do tráfico.

Atualmente, só há uma colônia agrícola penitenciária na Colômbia, no estado de Meta (centro), e ela abriga reclusos de "segurança mínima", segundo disseram fontes oficiais à AFP.

Outros dois centros especiais deste tipo serão dispostos para o processo de rendição do Clã do Golfo. O primeiro será construído no município de Yarumal (noroeste) e o segundo na cidade de Barranquilla (norte).

O advogado penal Darío Bazzani disse à AFP que as colônias agrícolas "estão previstas para pessoas que cometem delitos menores", por isso o benefício "seguramente vai causar temos e rechaço na sociedade".

O especialista da Universidade Externado afirmou que os benefícios jurídicos na Colômbia não foram efetivos para reduzir o "fenômeno da delinquência".

"Fizemos isso na década de 90 e continuamos fazendo com grupos guerrilheiros e paramilitares. Os benefícios que renderam à sociedade colombiana essas leis de submissão não foram maiores".

"Otoniel", camponês com longa carreira criminosa clandestina que incluiu militâncias em grupos guerrilheiros e paramilitares, anunciou em setembro sua intenção de se render diante do Estado.

O Clã do Golfo chegou a contar com 4.000 homens, que se reduziram a cerca de 1.800 após a arremetida militar que o governo lançou desde 2015, de acordo a cifras oficiais de 2017.

A Colômbia é o principal produtor mundial de cocaína, segundo a ONU.

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